sexta-feira, 11 de julho de 2008

LEI CONTRA LEI...

Quando a gente assiste a autoridade máxima do poder judiciário "desdenhar" da decisão de um juiz ficamos no mínimo, preocupados com os efeitos dessas decisões.

Quando essas decisões geram uma carta de protesto com mais de 100 assinaturas de Magistrados em apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis que determinou as prisões, começamos a ficar desconfiados de que realmente há algo de muito errado nisso tudo.

Segue matéria publicada no início da noite no G1 com algumas observações (em vermelho), próprias.

Juízes federais da 3ª Região (que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram nesta sexta (11) nota na qual manifestam “indignação” contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e apoio ao juiz federal Fausto Martin de Sanctis, que determinou por duas vezes a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.

Até as 17h, a nota reunia assinaturas de 121 juízes. No texto, os juízes protestam contra a determinação de Mendes de encaminhar cópias da decisão de De Sanctis ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. “Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico.

Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado”, diz o texto.

- Estaremos assistindo a uma tentativa de intimidação por parte do Ministro Gilmar Mendes contra um colega; uma medição de "forças"?

Na decisão que concedeu novamente liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, o presidente do STF criticou o juiz federal Fausto de Sanctis, que havia determinado a prisão do empresário duas vezes. Para o ministro, a nova prisão de Dantas “revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal”. “Não é a primeira vez que o Juiz Federal Titular da 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, dr. Fausto Martin de Sanctis, insurge-se contra decisão emanada da Corte”, criticou Gilmar Mendes.

- Se é intenção do juiz insurgir-se contra o presidente do Supremo, porque então a carta de apoio assinada por mais de 100 magistrados? Estarão TODOS errados e só o ministro Gilmar Mendes, certo?

Nesta sexta, técnicos de segurança do STF fizeram uma varredura no gabinete do presidente, ministro Gilmar Mendes, e nas salas anexas ao gabinete, em busca de vestígios de escutas telefônicas ou ambientais. Nada foi encontrado.
A varredura foi determinada pela administração do Supremo depois de Mendes ter sido informado por uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, de que seu gabinete estava sendo monitorado pela Polícia Federal (PF) por ordem do juiz Fausto Martins de Sanctis. O presidente do STF entrou em contato com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que negou saber de algo. Tarso e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, foram ao STF encontrar-se com Gilmar Mendes. Ambos negaram saber de qualquer tipo de monitoramento de seu gabinete.

- A quem será que interessa essa "boataria"???Quem está tentando desviar os holofotes, do trabalho da Polícia Federal?

A assessoria do Supremo informou que Mendes decidiu, mesmo assim, repassar as informações ao corregedor nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha, para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também é presidente do Conselho da Justiça Federal, Humberto Gomes de Barros, e à presidente do TRF-3, Marli Ferreira. “Eu falei com o juiz [Fausto Martin de Sanctis, responsável pelo inquérito da Satiagraha] e ele me comunicou que era um absurdo completo [a informação de que ele pediu o monitoramento do gabinete do presidente do STF]. Conversei com o ministro Gilmar Mendes, ele me ligou, e o Luiz Fernando [Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal] a meu pedido falou com o Gilmar Mendes e colocou a PF para investigar”, declarou o ministro da Justiça, Tarso Genro.

-Estarão tentando ridicularizar a Polícia Federal, colocando-a para "correr atrás de sombras" desviando-a da operação em andamento?

A assessoria do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, em São Paulo, informou que o juiz Fausto de Sanctis não irá se manifestar sobre a nova decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal.

- No que ele está mais do que certo; quem gosta de "bate boca" é quem não tem convicção do que pensa...

Procuradores
No início da tarde desta sexta-feira, a Procuradoria da República de São Paulo divulgou carta aberta à população lamentando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel.

Ah, a lei...dois pesos e duas medidas...Se a lei é igual para todos, porque essa "tempestade" toda em torno dessas prisões???

Enquanto isso, o presidente Lula dá entrevistas bem longe do "ôlho do furacão"...

Nenhum comentário: